Secretário Genival Nunes garante receber só pela Semarh

Genival Nunes (Foto: Valéria Lima/Arquivo Portal Infonet)

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes informou na tarde desta sexta-feira, 21 estar tranqüilo quanto a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em fazer uma representação apresentada pelo subprocurador do Ministério Público Especial, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, e relatada na sessão do Pleno na última quinta, 20, pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, para que ele explique o “acúmulo de cargos como gestor da Semarh e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema)”.

“Estou tranqüilo. Na realidade eu não acumulo porque não ganho pelos dois. Recebo pela Secretaria de Meio Ambiente e respondo pela Adema por decreto do governador Marcelo Déda (PT), assinado no dia 2 de fevereiro de 2010, que diz: designo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de diretor-presidente da Adema”, esclarece.

Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro (Foto:Cleverton Ribeiro/TCE)

Genival Nunes acrescentou que vai responder ao TCE. “O Tribunal de Contas está cumprindo o papel de fiscalizar e eu vou responder dentro do prazo estipulado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). E quero deixar claro que não recebo nenhum recurso pela Adema e nem tenho cargos”, enfatiza o secretário de Meio Ambiente.

Representação

A representação do TCE foi apresentada pelo subprocurador do Ministério Público Especial, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes e relatada na sessão do Pleno na última quinta, 20, pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.

Conforme explicou o subprocurador do TCE, “a partir de informações disponibilizadas no endereço eletrônico da Secretaria, é possível constatar que o gestor Genival Nunes está acumulando os cargos de Secretário de Estado e de Presidente da Adema, autarquia com personalidade jurídica de direito público”.

O colegiado, seguindo voto do conselheiro Luiz Augusto, decidiu pela expedição de medida cautelar determinando que as fontes pagadoras se abstenham de efetuar pagamentos de remuneração ou qualquer vantagem ao gestor pelo exercício simultâneo de cargos públicos caso o mesmo venha ocorrendo.

De acordo com o relatório apresentado ao colegiado, “a existência cumulativa de dois cargos públicos é uma prática proibida pela Carta Magna e que o caso em tela não se encontra amparado na excepcionalidade constitucionalmente prevista no artigo 37, inciso XVI”.

Vinculação

O conselheiro Luiz Augusto explicou que entre a Adema e a Secretaria "há uma vinculação, um controle finalístico, e não uma subordinação, o que, numa primeira análise, vislumbramos consistentes os argumentos do 'Parquet' quanto à incompatibilidade do exercício simultâneo dos cargos".

O secretário Genival Nunes deverá apresentar uma defesa no prazo de 15 dias.

Por Aldaci de Souza com informações do TCE

Vítimas de trânsito podem solicitar Seguro DPVAT nos Correios

A partir desta sexta-feira, 21 de junho, as vítimas de acidentes de trânsito em todo o país poderão solicitar gratuitamente o Seguro DPVAT nas agências próprias dos Correios. Com a ampliação da parceria entre a empresa e a seguradora Líder DPVAT, serão mais de 7,5 mil pontos de atendimento oficiais em todos os estados do território nacional – sendo mais de 6 mil agências da ECT, 86 delas em Sergipe. A expectativa é que este aumento facilite o acesso dos beneficiários ao seguro.
O pedido do benefício deve ser feito gratuitamente e sem a necessidade de intermediários em uma seguradora consorciada. A parceria entre a ECT e a Líder-DPVAT teve início em 2011 nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí e foi estendido em 2012 para outros nove estados. O Distrito Federal e outros 14 estados, incluindo Sergipe, serão beneficiados agora.
“Essa parceria consolida o objetivo dos Correios de oferecer acesso a diversos serviços aos cidadãos brasileiros”, afirma o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira. Segundo o diretor-presidente da Seguradora LíderDPVAT, Ricardo Xavier, o recebimento do Seguro DPVAT pelas vítimas de trânsito é simples e dispensa o auxílio de terceiros. Por meio dessa parceria, as vítimas de acidente de trânsito terão mais um importante canal para buscar o benefício.
Indenizações
A quantidade de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT de janeiro a março de 2013 aumentou em 28% em relação ao mesmo período em 2012. De acordo com a Seguradora Líder-DPVAT, foram pagas 124.846 indenizações entre as três coberturas do Seguro DPVAT – morte, invalidez permanente e reembolso por despesas médico-hospitalares. A indenização de invalidez permanente representou 68% deste total. Um dado preocupante é a quantidade de indenizações pagas por acidentes envolvendo motocicletas: 70% do total, quando, de acordo com o DENATRAN, esses veículos representam apenas 27% da frota nacional.
Os automóveis, que representam a maior parte da frota de veículos (60%), foram responsáveis por 24% das indenizações. O perfil das vítimas permanece constante: 77% dos benefícios foram pagos para vítimas do sexo masculino. A maior incidência de indenizações envolveu acidentados de 18 e 34 anos, representando 51%, parcela importante da população economicamente ativa.
Procedimento
O DPVAT é um seguro de dano pessoal que pode ser solicitado por vítimas de acidentes de trânsito resultantes em invalidez permanente, morte e para reembolso de despesas médicas e hospitalares. Toda pessoa que sofrer um acidente no país, seja pedestre, motorista ou passageiro, tem direito ao seguro. Ao dar entrada no pedido através dos Correios, as vítimas ou seus beneficiários recebem um comprovante da respectiva solicitação, enviada à Seguradora Líder DPVAT, para o devido acompanhamento. Veja como solicitar:
- Informe-se sobre a documentação necessária pelo telefone 0800 022 12 04 ou pelo site www.dpvatsegurodotransito.com.br. Lembrando que o prazo para o pedido da indenização é de até 3 anos, a contar da data do acidente.
- Dirija-se a uma agência dos Correios informada no site www.dpvatsegurodotransito.com.br.
- Guarde o comprovante de envio fornecido pelos Correios.
- Até 30 dias da data da entrega da documentação solicitada, o pagamento das indenizações é feito por meio de crédito em conta corrente ou conta poupança da vítima ou de seus beneficiários. Os valores indenizados são de R$ 13.500,00 no caso de morte; até R$ 13.500,00 para invalidez permanente, variando conforme o grau de invalidez; e até R$ 2.700,00 para despesas médicas e hospitalares, dependendo dos gastos efetivamente realizados e comprovados.

por EBCT, ascom

Repórter da GloboNews é atingido na testa por bala de borracha

Pedro Vedova, repórter da GloboNews, foi atingido por um tiro de bala de borracha na testa na noite desta quinta-feira (20), enquanto realizava a cobertura da manifestação popular no centro do Rio de Janeiro (RJ).

Segundo Vedova, tudo transcorria tranquilamente até que um grupo de manifestantes, próximo à Prefeitura da cidade, se exaltou e passou a gritar palavras de ordem contra os policiais, que ficaram agitados. "Nós procuramos nos posicionar um pouco mais distantes, mas, me escorei atrás de um coqueiro. Então, os policiais começaram a atirar, atirar e um dos tiros acertou a minha testa".

O repórter conta que quando foi atingido ele caiu atordoado e, na sequência, foi socorrido pelos seguranças que o acompanhavam e encaminhado ao hospital. Embora ferido, Vedova passa bem.

Fonte: Portal Imprensa

Prefeito João de Nega decreta luto oficial de três dias pela trágica morte de quatro pessoas de uma mesma família

O prefeito João Francisco da Cunha, conhecido como João de Nega (PSB), decreta luto oficial de três dias em todo o território de Ribeirópolis pela morte trágica de quatro pessoas de uma mesma família em acidente na BR-235.

Solidário com a situação, o prefeito ofereceu o ginásio de esportes do município, situado às margens da rodovia SE 175 para os corpos serem velados, mas a decisão ainda cabe à família.

Os sepultamentos deverão ocorrer na manhã desse sábado, (22/06), quando chegam parentes das vítimas que residem em São Paulo.

O luto oficial inicia nesta sexta-feira e encerra no domingo (23). 

O acidente

Por volta das 5 horas da manhã dessa sexta-feira, (21/06), quatro pessoas de uma mesma família morrem em uma colisão frontal com um ônibus na BR-235, nas imediações do motel Éden em Nossa Senhora do Socorro (SE).

A colisão provocou a morte no local de Maria do Carmo Oliveira Ferreira, 48 anos, Maria Oliveira dos Santos, 58 anos, Fábio Oliveira Santos, 33 anos, e Ulício dos Santos, 76 anos.

Da redação Itnet, Aparecido Santana.

Fifa nega intenção de cancelar Copa das Confederações

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) negou qualquer intenção de cancelar a Copa das Confederações devido às manifestações que ocorrem no Brasil. Segundo a assessoria de imprensa da Fifa, até o momento, nenhuma seleção fez um pedido oficial para deixar a competição.

A imprensa brasileira noticiou na manhã de hoje (21) que a seleção italiana ameaçava deixar a competição devido aos protestos. A Fifa reiterou que apoia manifestações pacíficas, mas condena qualquer forma de violência.

As informações foram divulgadas, no Rio de Janeiro, durante coletiva de imprensa diária da Fifa sobre a Copa das Confederações.

Da Agência Brasil

Hemose convoca doadores para campanha junina

Se você possui sangue do tipo A, B, O, Ab, positivo ou negativo, o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) solicita seu comparecimento à unidade para contribuir com o ato voluntário da doação. A medida visa contribuir com o estoque de sangue durante a campanha junina, que acontece até o final de junho com a finalidade de manter o atendimento dos serviços de urgência e emergência da rede hospitalar.

Apesar da intensa divulgação sobre a necessidade de ampliar o número de doações neste período de festas juninas, a adesão ao serviço está reduzindo a cada dia, especialmente esta semana. Até a manhã desta quinta-feira, 20, foram coletadas apenas 65 bolsas de sangue, quando a meta da campanha é coletar 120 bolsas por dia.

A equipe do serviço social intensificou os trabalhos de captação e convocação de doadores de todos os tipos sanguíneos. “É importante que as pessoas em bom estado de saúde compareçam ao Hemose para fazer sua doação de sangue”, estimula Sandra Pantaleão ao informar que a doação de sangue não impede o divertimento do cidadão. “O doador que comparecer ao serviço pela manhã pode brincar a noite”, explica.

Os candidatos interessados em doar devem procurar a unidade, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 17h, e aos sábados e feriados das 8h às 12h. Mais informações através dos telefones: 3225-8000 e 3259-3174.

Critérios

Para doar, o candidato precisa estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 67 anos,pesar mais de 50 kg. No ato do cadastro, efetuado no Hemose, é necessário apresentar documento oficial com foto, vá1ido em todo território nacional, pode ser Carteira de motorista, trabalho ou identidade.

Da ASN

Bombeiros começam atuar nos festejos juninos a partir de hoje

Na cidade de Itaporanga será empregado o mesmo efetivo e tipo de viaturas empregadas em Capela.(Foto: Arquivo Ascom/SSP)

O Corpo de Bombeiros de Sergipe coloca em prática a partir desta quinta-feira, 20, o plano operacional relativo aos festejos juninos da capital Aracaju e municípios do interior sergipano.

Os bombeiros irão atuar nos dois grandes eventos de Aracaju, Forró Caju e Vila do Forró, além dos arraiás instalados nas cidades de Capela, Itaporanda D’Ajuda, Nossa Senhora do Socorro e Areia Branca.

Os militares irão atuar na fiscalização das áreas destinadas aos eventos, com o objetivo de coibir práticas ilegais que deponham contra as exigências de segurança contra incêndio e pânico previstas em Lei; na orientação dos forrozeiros acerca da segurança pessoal em caso de pânico e riscos de incêndios e na intervenção e controle através do emprego operacional do efetivo, das viaturas e dos equipamentos, nos sinistros que porventura venham acontecer.

Durante o Forró Caju será empregado por dia cerca de 20 bombeiros que irão dispor de uma viatura de combate a incêndio, um bote inflável, que será utilizado no trabalho de prevenção no rio Sergipe, além dos equipamentos de atendimento pré-hospitalar.

Já no evento Vila do Forró, que acontece na praça de eventos da orla de Aracaju, o Corpo de Bombeiros irá aplicar um efetivo diário de quatro militares que irão utilizar um veículo de combate a incêndio.

Interior

Em Capela, seis militares irão trabalhar por noite na prevenção e serão empregados uma viatura de combate a incêndio e um veículo de salvamento.

Na cidade de Itaporanga será empregado o mesmo efetivo e tipo de viaturas empregadas em Capela.

No município de Nossa Senhora do Socorro serão empregados 11 militares por noite e uma viatura de combate a incêndio será disponibilizada.

Por fim, na cidade de Areia Branca, o Corpo de Bombeiros disponibilizará seis bombeiros por noite, uma viatura de combate a incêndio e um veículo de salvamento.

Da Assessoria de Comunicação da SSP/SE

Márcio Macêdo apresenta projeto de lei que beneficia empregado doméstico

Márcio Macêdo, deputado federal. (Divulgação)

Unificar e facilitar o recolhimento das contribuições trabalhistas do empregado doméstico e assim evitar o desemprego deste profissional e não elevar as despesas dos contratantes. Este é o objetivo do projeto de lei 5.809/2013, de autoria do deputado federal Márcio Macêdo (PT), que trata do estabelecimento de uma guia de recolhimento única relativa ao contrato de trabalho do empregado doméstico.

Na justificativa da proposta, o parlamentar ressalta que com a Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013, ampliou-se os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, como a jornada de 44 horas semanais de trabalho, a remuneração de serviço extraordinário, o salário-família, a remuneração do trabalho noturno superior ao diurno e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. No entanto, diz o deputado, essas mudanças tender a elevar os custos do empregador doméstico.

Nesta condição, “para evitar que o aumento das despesas para o empregador doméstico seja motivo para não formalização da relação de trabalho ou para a demissão do empregado doméstico já contratado, na regulamentação do FGTS, do salário-família e do seguro-desemprego deverão ser observadas regras que incentivem esta relação de emprego”.

E é neste contexto que Márcio Macêdo apresentou este projeto de lei, que estabelece uma guia de recolhimento única, que englobe todas as contribuições previdenciárias e trabalhistas decorrentes docontrato de trabalho doméstico. “Tenho a certeza que tal medida facilitará o recolhimento das contribuições devidas pelo empregador doméstico, incentivando, ainda que indiretamente, a manutenção de muitos postos de trabalho”, defende.

Da Assessoria de Comunicação

Prefeitura abre vagas para médicos

A Prefeitura Municipal de Pirambu através da Secretaria Municipal de Saúde, está contratando médicos para o PSF (Programa de Saúde da Família), para trabalhar 20 horas semanais.
O salário é de R$ 5,5 mil e os interessados deve ligar para o número (79) 3276-1702.

por PREFEITURA DE PIRAMBU, ascom

Quatro pessoas morrem em acidente de trânsito na BR-235

Família morre durante acidente (Fotos: Portal Infonet)

Na madrugada desta sexta-feira, 21, quatro pessoas da mesma família morreram após uma colisão frontal com um ônibus na BR-235 no município de Nossa Senhora do Socorro, próximo a Chesf. As vítimas estavam em um veículo Corsa Classic prata.

No local do acidente, muitos destroços do veículo Corsa e partes do corpo das vítimas espalhados pela pista. No veículo Corsa havia quatro pessoas, sendo dois homens e duas mulheres que moram no município de Ribeirópolis e seguiam sentido Itabaiana/Aracaju quando colidiu com um ônibus de turismo no sentido contrário.

O Condutor do ônibus conta que tinha acabado de abastecer o veículo e seguia com apenas um passageiro para o conjunto Jardim. “Quando vi já foi a pancada. Eles vinham na contramão, mesmo sem veículo para ultrapassagem. Após a colisão acionei a polícia e fiquei aguardando no local”, explica José Inácio Rocha.

Vítimas seguiam para Salvador

O Condutor do veículo Corsa identificado como Fábio Oliveira Santos, 33 anos,  ficou preso às ferragens. No veículo estavam a mãe de Fábio identificada como Maria Oliveira dos Santos, o pai Ulício dos Santos e a irmã Maria do Carmo Oliveira, 48 anos. As duas mulheres foram arremessadas para fora do veículo durante a colisão. A família seguia para Salvador para o aniversário do irmão de Fábio.

De acordo com o sargento Jhones Elvis Macedo, as duas vítimas que estavam no banco traseiro não usavam cintos de segurança. “Fomos acionados por volta das 5h30, mas quando chegamos ao local as vítimas já estavam mortas. Muitas pessoas que ficam no banco traseiro não gostam de usar cintos, mas as estatísticas que 90% das pessoas são salvas quando estão usando o cinto”, afirma.

Veículo colidiu frontalmente com ônibus

Acidente

Na última quarta-feira, 19, três pessoas também faleceram após uma colisão frontal no município de Canindé do São Francisco. O veículo Fiat Uno colidiu com outro carro de passeio durante uma ultrapassagem. As vítimas faleceram no local do acidente.

Por Adriana Freitas e Kátia Susanna

Belivaldo Chagas coloca em xeque confiança de Susana em Gilmar Carvalho

Susana Azevedo: problemão nas mãos. (Foto: Divulgação)

Ainda sob a fumaça da liminar que obteve, na tarde de ontem, quarta-feira 19, junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe, no sentido de anular, mais uma vez, a eleição da deputada estadual Susana Azevedo (PSC) para conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), o ex-deputado estadual e atual secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, disse ao Blog do Joedson Telles que “é fácil” Susana ser eleita sem dar margem para ele entrar na Justiça.

Segundo Belivaldo, basta apenas à deputada renunciar ao mandato, o suplente de deputado Gilmar Carvalho (PR) assumir a titularidade e votar nela, somando, assim, os 13 votos que ela precisa para, “sem mudar as regras do jogo no meio do campeonato”, chegar ao TCE. “Se Susana renunciar resolve o problema. Por que não renuncia? Ou não confia em Gilmar Carvalho?”, indaga Belivaldo Chagas.

O secretário de Educação explicou que em Susana renunciando, Gilmar assume e, como seu voto seria validado, não seria necessário o voto da presidente, a deputada Angélica Guimarães (PSC), para somar os 13 votos que elegeriam Susana. Isso feito dentro de uma eleição aberta e por maioria absoluta, acredita Belivaldo, não daria motivos e nem brechas para ninguém buscar a Justiça. “Eles (oposição) têm 14 deputados, o governo só tem 10. Seria uma eleição limpa. Transparente. Estou dando a solução”, acredita.

Insistindo na tese de que luta pela legalidade, e não pela vaga de conselheiro do TCE, Belivaldo assegurou não ter problema algum com a deputada Susana Azevedo. Observou que ele teria uma eleição tranquila para o TCE, mas, como o grupo se dividiu (quando da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o governador Marcelo Déda e o senador Eduardo Amorim romperam a aliança), a história mudou. “Caiu no colo de Susana. Mas não tenho nada contra ela. Fui deputado 16 anos, sou advogado e defensor público. Conheço o regimento da Casa e os meus direitos. Por isso que fui três vezes à Justiça e ganhei”, disse.

Matéria postada originalmente no Blog de Joedson Telles

Aracaju realiza Conferência Municipal de Meio Ambiente

“A partir da realização da 71ª Conferência de Meio Ambiente, o Estado de Sergipe está na contagem regressiva para bater um marco histórico no que se refere a temática dos Resíduos Sólidos”. Foi o que afirmou na manhã desta quinta-feira, 20, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, durante a 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente sobre Resíduos Sólidos em Aracaju.

De acordo com Genival Nunes, a realização dessas conferências em todo Estado é uma grande novidade, já que ela tem como foco tratarsobre a temática do lixo, resíduo este desprezado e pouco avaliados por todos. “Agora o lixo passa ser o protagonista dessa discussão, pois quem imaginaria que algum dia a gente passaria tanto tempo discutindo resíduos sólidos?”, questionou.

“Agora a comunidade talvez comece a despertar sobre a necessidade de cuidar daquilo que é o seu expurgo como ser humano desse planeta, podendo assim reciclar contribuindo com as pessoas que vivem de resíduos sólidos de uma forma mais digna”, afirmou o secretário, parabenizando ainda todos os municípios que aderiram em suas cidades à realização das conferências.

“A conferência aqui em Aracaju é uma grande mudança que Sergipe está provocando na área de meio ambiente”, declarou Genival Nunes, enfatizando que a partir da Conferência Municipal de Meio Ambiente realizada nessa quinta-feira só faltam ser realizadas no Estado quatro conferências. “Amanhã será feito mais uma conferência no município de Moita Bonita. Já no dia 27 ocorreram três conferência nas cidades de General Maynard, Rosário do Catete e Cumbe”, revelou o secretário.

Já o secretário de Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, também destacou a importância da conferência de Aracaju dizendo que através dela, a capital aracajuana está promovendo uma verdadeira política sobre os resíduos sólidos. “Essa discussão é um papel nosso. Estamos aqui para buscar soluções, caminhos importantes já que a conferência é feita de forma democrática e aberta”, disse, apontando ainda que essa caminhada deve ter a colaboração de todos.

O evento, que aconteceu no Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, é uma preparação para a Conferência Nacional do Meio Ambiente, que chega a sua quarta edição com o objetivo de contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A conferência que contou com a participação de professores, ambientalistas, membros de setores empresariais, associações diversas, organizações não governamentais (ONG), secretários, catadores, sindicatos e a comunidade geral trata-se de convite do Governo Federal que quer mobilizar e sensibilizar a população a fim de abrir discussões sobre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tem como um dos focos a meta de acabar com os lixões até 2014.

Conferência

Com o lema “Vamos Cuidar do Brasil”, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) convida a nação brasileira a se engajar no processo de democracia participativa através da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada de 24 a 27 de outubro em Brasília. Para isso, estrategicamente organizou as discussões em três etapas de conferências: Municipal, Regional e Estadual.

Sergipe se mobilizou através da Secretária de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), juntamente com a Comissão Organizacional do Estado (COE), organizando e dando apoio aos municípios nas realizações das suas conferencias.

Durante a realização das conferências todos os envolvidos participam ainda de discussões voltadas para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sendo assim destrinchadas em quatro eixos temáticos. São eles, Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; Educação Ambiental.

Ainda na conferência houve ainda uma palestra proferida pelo promotor de Justiça, Sandro Luiz da Costa. Sua palestra consistiu sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e os quatro eixos temáticos discutidos durante a IV Conferência de Meio Ambiente.

Da ASN