segunda-feira, 17 de junho de 2013

André Moura diz que sofre perseguição de juiz e vai denunciá-lo ao CNJ






Nota de Esclarecimento
Venho de público fazer alguns esclarecimentos sobre a decisão que o Juiz de Japaratuba e de Pirambu que estão sendo publicadas na imprensa sergipana contra a minha pessoa, é importante deixar bem claro que o Juiz antecipou a lide, o que significa dizer que ele não discutiu as provas que poderíamos ainda apresentar em audiência, utilizando-se de uma prerrogativa apenas dele, sem possibilitar a ampla discussão de provas e a participação de nossos advogados na fase processual, a minha também, como qualquer cidadão, cuja garantia para isso é constitucional.
Todas as supostas provas que estavam no processo foram produzidas por ele próprio (o Juiz), não houve a instrução do processo, ou seja, não me ocorreu a oportunidade de apresentar novas provas (que tenho), ouvir testemunhas e também de me ouvir, gostaria de cara a cara apresentar os meus esclarecimentos em audiência, da mesma forma que estamos apresentando em todos os outros processos, originados à época das calúnias da oposição  sem nenhum escrúpulo, sem que houvesse a mínima chance de minha defesa, ampla, irrestrita e imparcial.
Vale lembrar que em processos anteriores, fui absolvido em todos e em alguns por unanimidade, inclusive com pareceres favoráveis do Ministério Público Federal, e com votos favoráveis também de ministros do STF, a exemplo do Ministro Joaquim Barbosa, hoje Presidente do Suprema Corte. 
Sofro a perseguição, as palavras que são dirigidas a mim, pelo servidor público que deveria ser o mais imparcial de todos, são de raiva, de baixo calão, de modo que tomaremos, a partir de agora, as medidas jurídicas cabíveis para cessar isso, contra ele mesmo: o juiz.
Quero ser ouvido em audiência, apresentar minhas testemunhas, ouvir as testemunhas de acusação e apresentar minhas provas na oportunidade, isto é, falar cara a cara com quem não tem a coragem de me enfrentar numa sala de audiência, com meu advogado, e com a participação da imprensa, já que a audiência, ao contrário da sentença dele, elaborada na sua sala fechada, entre suas quatro paredes, é pública.
Também quero esclarecer que continuo elegível, participarei das próximas eleições, tenho o direito de recorrer para o tribunal imparcial e técnico, da mesma maneira que tenho discutido em todas as outras oportunidades e com a graça de Deus fui vitorioso, pois a verdade está do meu lado.
E mais, essa decisão arbitrária, com certeza será anulada, pois qualquer cidadão tem direito de apresentar provas e ser ouvido perante um juiz imparcial, os tribunais superiores darão um basta a essa perseguição ilegal, desleal, cassando essa decisão antecipada, sem fundamento, pois quero apresentar minhas provas e ser ouvido em audiência.
E finalizo, esclarecendo que minha assessoria jurídica estará nos próximos dias recorrendo dessa decisão. Outra medida como consequência de vários fatos anteriormente ocorridos pela perseguição do excelentíssimo magistrado a ser tomada, é a representação que apresentarei na Corregedoria do TJ/SE e no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, mostrando a parcialidade do comando exercido por ele na condução dos processos que envolve toda a minha família, a exemplo de fatos ocorridos em Pirambu e Japaratuba. Assim, o responsável maior da Comarca desses municípios vai na contramão da Justiça sergipana, que hoje é considerada uma das mais eficientes no país, que para mim é a melhor do Brasil.


por NE NOTÍCIAS

Um comentário:

  1. André Moura diz que sofre perseguição de juiz e vai denunciá-lo ao CNJ

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