terça-feira, 18 de junho de 2013

Para a Amase,Deputado Federal André Moura foi 'leviano e irresponsável' ao lançar dúvidas sobre juiz


Nota Pública

A  Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe (AMASE), representada pela sua Diretoria e pela Comissão de Prerrogativas, vem a público manifestar seu lamento acerca da nota de esclarecimento produzida pelo Dep. Federal André Moura, veiculada nesta segunda-feira, 17/06, no site NE Notícias, intitulada “André Moura diz que sofre perseguição de juiz e vai denunciá-lo ao CNJ”, que de forma leviana e irresponsável, lança dúvidas acerca da parcialidade,  e conseqüentemente,  da conduta do magistrado Rinaldo Salvino do Nascimento, titular da comarca de Japaratuba e Pirambu.

O magistrado Rinaldo Salvino, ao sentenciar o processo impetrado para apuração de ato de improbidade contra o deputado André Moura, cumpriu o seu mister de julgar, após conferir o contraditório atinente ao procedimento, valendo-se do seu livre convencimento motivado para exarar sua decisão diante da prova documental que instruiu o feito, acolhendo-a como suficiente à formação do seu entendimento. Cabe eventual enfrentamento da decisão exarada ser efetuado na via adequada.

O magistrado atingido, apesar de todas as provocações, continuará sereno, não devendo se aguardar do mesmo qualquer revide em igual nível, senão a adoção das providências judiciais e administrativas que julgar convenientes, contando com o apoio do seu órgão de classe.

No mais, é dispensável qualquer apresentação do magistrado atingido, o qual goza de irretocável conceito na sociedade sergipana, sem qualquer arranhão, sendo lêdo engano acreditar que poderão manchar sua história, mormente através de expedientes desleais e infundados.

Gustavo Adolfo Plech Pereira
Presidente da AMASE leviano

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