BIOGRAFIA DO DEPUTADO FEDERAL RÓGERIO CARVALHO.






Nascido em Aracaju-SE no dia 02 de agosto de 1968 e criado na cidade de Lagarto-SE, Rogério Carvalho iniciou sua carreira política no movimento estudantil no curso de medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS). 

Foi presidente do Centro Acadêmico de Medicina (Camed), presidente da Direção Nacional dos Estudantes de Medicina (DNEM) e membro da Diretoria Executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE). 

Em Campinas (SP), fez especialização em gestão hospitalar, residência médica, mestrado e doutorado em Saúde Coletiva na Universidade de Campinas (Unicamp). 

Foi ainda presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), membro da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC), pesquisador e membro da equipe técnica da Comissão Nacional Interinstitucional de Avaliação do Ensino Médico (CINAEM), médico fiscal do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), presidente do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região e da Federação dos Médicos do Estado de São Paulo.

Em pouco mais de cinco anos como secretário Municipal de Saúde, a convite do então prefeito Marcelo Déda, Rogério Carvalho iniciou uma revolução sem precedentes na história do SUS no estado. Revolução essa que, iniciada em Aracaju, seria estendida, poucos anos depois, para todos os 75 municípios de Sergipe.

Baseando-se na própria história da saúde pública no Brasil, nos exemplos exitosos dentro e fora do país, mesclados às experiências obtidas no movimento estudantil e nas pesquisas de mestrado e doutorado porque se enveredou, Rogério implantou em Aracaju o modelo assistencial “Saúde Todo Dia”. Modelo que fora validado pela academia como tese de doutorado e base de reflexão da Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em todo estado.

Por meio do novo modelo assistencial, a saúde em Aracaju passou a ser gerida em redes assistenciais (sendo cinco no total: Atenção Básica, Urgência e Emergência, Hospitalar, Especializada e Psicossocial). Aracaju passou a perseguir a consolidação prática dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS): universalidade e integralidade com equidade.

O modelo implantado, que já trazia um embrião da Reforma que seria implementada anos depois no SUS do estado, baseava-se num meticuloso diagnóstico realizado pelas equipes coordenadas por Rogério. Neste diagnóstico, a triste realidade de uma cidade que há décadas sofria com o abandono de suas unidades de saúde e penava com a total dependência dos hospitais e centros de beneficência.

Entre as primeiras investidas à frente da pasta, Rogério construiu 13 novas unidades de saúde da família e implantou um padrão de atendimento e de ambiência em todas elas. Concomitante, autorizou a reforma, ampliação e padronização de outras 32. A rede de atenção básica de Aracaju teve um aumento de quase 50% de sua capacidade instalada, 150% do numero de equipes de saúde da família, o que resultou num salto exorbitante do número de usuários atendidos pelo SUS.

Basta constatar que o município (Aracaju) que conta com pouco mais de 500 mil habitantes, em 2006 já contabilizava um milhão de usuários cadastrados no Cartão SUS (o aumento já se explicava por usuários que saiam de outros municípios em busca de assistência em Aracaju).

Ainda no campo dos investimentos, foram construídos, na gestão de Rogério no município, dois novos hospitais municipais (O PS Nestor Piva – localizado na zona Norte; e o PS Fernando Franco – localizado na zona Sul).

Também foi reformado, ampliado e adequado os Centros de Especialidades Médicas (CEMAR) Siqueira Campos e Augusto Franco. Neles, foramimplantados os serviços de Reabilitação Física e Motora (Serfismo) e Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (CEREST), respectivamente.

Na gestão de Rogério Carvalho, Aracaju foi a primeira capital do país a ter implantado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que acabou virando referência para todo Brasil.

A informatização de toda a rede de acesso ao SUS por meio do Cartão SUS e dos terminais de Atendimento (TAS) também deve ser considerada como uma das grandes investidas na gestão de Rogério para consolidar o novo modelo “Saúde Todo Dia”. Cerca de 97% de toda população da capital foi cadastrada no sistema informatizado, o que possibilitou à secretaria de saúde de Aracaju trabalhar com indicadores reais, a exemplo da quantidade de consultas demandadas e realizadas, exames agendados e realizados, procedimentos cirúrgicos (…).

Além disso, com o Cartão SUS o usuário passou a ter um histórico de sua saúde, o que ajuda ao médico no acompanhamento do seu tratamento. Todas as passagens do usuário por consultas médicas e toda espécie de procedimento ao qual foi submetido no SUS passa a ser de conhecimento do profissional com uma simples passagem do cartão pela máquina (TAS). Com a criação e implantação do cartão SUS, Aracaju tornou-se a primeira Central de Regulação Médica informatizada do Nordeste.

Com a criação do Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (NUCAAR), a Secretaria de Saúde de Aracaju, na gestão de Rogério, “matou três coelhos com uma única cajadada”. Isso porque, ao criar um órgão imbuído exclusivamente de distribuir ofertas diagnósticas e terapêuticas, sob parâmetros unicamente técnicos, para todo estado, a Secretaria de Saúde de Aracaju acabou com as filas desumanas que tomavam inúmeras quadras já às 4h da madrugada. Por meio da regulação informatizada, os casos mais graves passaram a ser priorizados, evitando que pacientes morressem na fila. Com isso, acabou também com a influência dos cabos eleitorais. Exatamente aquelas pessoas que ficavam com as fichas de atendimento nas mãos e as distribuíam conforme interesses políticos.

A outra grande conquista proporcionada pelo NUCAAR foi o controle e a transparência com o gasto público, já que, uma vez informatizado o acesso aos procedimentos especializados, a gestão passou a ter controle sobre os procedimentos que eram pagos às clínicas conveniadas e que, por algum motivo, não eram realizados, seja pela ausência do paciente no local, ou por alguma falha da empresa.

A conformação do Hospital Horizontal foi outra saída encontrada pela secretaria de saúde, sob a administração de Rogério Carvalho, para garantir atendimento numa área onde o estado, naquele momento, cruzava os braços e pouco fazia para melhorar a rede. Exemplo emblemático está no fechamento e privatização dos hospitais do interior durante os anos de 2003 e 2006.

Com o Hospital Horizontal, a Secretaria de Saúde de Aracaju, sob a administração de Rogério, passou a injetar recursos em hospitais beneficentes, ajudando-os a se reerguerem, à medida em que se consolidavam como centros de referência por toda cidade.

Em 2006, Rogério Carvalho viajou a Brasília para receber do Ministério da Saúde os prêmios QualiSUS e HumanizaSUS, que visam reconhecer e parabenizar ações de saúde que efetivam os princípios do SUS e humanizam a assistência. Em pouco tempo, Aracaju viria a ser reconhecida como a capital brasileira da qualidade de vida.

Em 2006, em sua primeira candidatura, foi eleito deputado estadual, sendo um dos mais votados do PT em todo estado. Convidado pelo governador Marcelo Déda, assumiu a Secretaria de Estado da Saúde (SES). 

Em pouco mais de três anos, as ações implementadas pela gestão de Rogério e os instrumentos gerenciais criados para consolidar um novo modelo sistêmico de assistência em Sergipe rapidamente fariam do estado, assim como sucedeu a Aracaju, lugar de destaque frente aos demais do país.

No início de 2010, Rogério volta à Câmara dos Deputados de Sergipe onde exerce o mandato até o início de 2011. Durante este período, Rogério encara sua segunda candidatura, agora para Deputado Federal. Eleito com 116.417 votos, Rogério é Deputado Federal com maior número de votos da história de Sergipe.

Em pouco mais de três anos a frente da Secretaria de Estado da Saúde, as ações implementadas pela gestão de Rogério e os instrumentos gerenciais criados para consolidar um novo modelo sistêmico de assistência em Sergipe rapidamente fariam do estado, assim como sucedeu a Aracaju, lugar de destaque frente aos demais do país. O menor estado da federação seria rapidamente reconhecido por ser pioneiro em tantas frentes, como na regulamentação da Emenda Constitucional 29, na implantação das Fundações Estatais de Direito 

Privado, na criação do Contrato de Ação Pública, na reestruturação das redes de atenção primária (com a construção de 102 clínicas de saúde da família) e hospitalar (com a construção de 2 hospitais regionais e a reforma e ampliação de outros 15) …, em suma, Sergipe é hoje o estado da federação que mais investe em Saúde.

Para dar início ao ambicioso projeto de Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe, com o qual o Estado assumiria a difícil missão de reparar longos 30 anos de abandono por qual passou a saúde no estado, a equipe coordenada por Rogério traçou um minucioso diagnóstico da situação da saúde no estado.

De posse deste diagnóstico, foi traçado um amplo projeto (“SAÚDE TODA VIDA”) que previa a reestruturação de todas as redes assistenciais e a implementação de novos conceitos e novos instrumentos de gerenciamento para os serviços de saúde.

Ao ver postos de saúde caindo aos pedaços, instrumentos médicos esterilizados em cuscuzeiras, “locais concebidos para atender indigentes”, o Governo de Sergipe decidiu pela construção de 102 Clínicas de Saúde da Família, de modo a reestruturar toda a rede de Atenção Primária no estado. Um investimento de R$ 70 Milhões, que contemplou todos os municípios, sem restrição partidária. Algumas das clínicas já foram inauguradas e já se encontram em pleno funcionamento.

Ainda no âmbito da Atenção Primária, o Programa Bem Mulher, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde, com foco no combate ao câncer de mama e do colo uterino, atendeu em dois anos mais de 12.000 sergipanas, sem o caráter assistencialista e eleitoreiro de similares do passado.

O SAMU estadual, que não existia em 2006, salvo como propaganda político-eleitoral, na gestão de Rogério passou a ter uma atuação em todo o Estado, com umamédia de 5.000 atendimentos ao mês – efetivamente salvando vidas. Este aumento deve-se à implantação do novo modelo geocêntrico de descentralização do serviço, que distribuiu as equipes em 36 bases descentralizadas por todo estado.

Na rede hospitalar, que andava em frangalhos entre 2003 e 2006, com todos os hospitais do interior fechados, foram investidos R$ 135 milhões, com a construção de 2 novos hospitais (Estância e Lagarto) e a reforma completa, com ampliação e adequação de outros 15. Os investimentos contemplam também os equipamentos para os hospitais.

A área de urgência do HUSE, com a obra em fase de conclusão, está sendo completamente alterada para melhor atender a população sergipana e de Estados vizinhos, já que o hospital é referência para toda a região. Estão sendo investidos R$ 17 milhões para triplicar a capacidade do hospital de atender pessoas em situação de urgência. Todos os 17 hospitais e mais as 102 clínicas de saúde estão sendo entregues pelo Governo do Estado totalmente equipadas.

Ainda sobre o HUSE, de 10 leitos de UTI em 2006 o hospital passou a 39. De 2006 para 2009, o hospital registrou um acréscimo de 23% no número total de atendimentos, saindo de 153.236 para 189.242 atendimentos. O Huse registrou ainda aumento de 138% do número de leitos monitorados para pacientes críticos, aumento de 130% do número de leitos pediátricos, além do aumento de 275% do número de radioterapias realizadas ao mês, saindo de 1.120 para 4.200 sessões.

Em 2007, início do atual governo, havia uma fila reprimida no Centro de Atenção à Saúde (Case) de quatro anos para recebimento de órteses e próteses, além de meios auxiliares de locomoção. Fila que registrava pouco mais de três mil usuários. No final daquele mesmo ano mais de 3 mil pessoas receberam os equipamentos que, quase como indigentes, esperavam já há tanto tempo. Além disso, somente na gestão de Rogério, o Governo de Sergipe investiu cerca de R$ 77 Milhões em medicação de alto custo.

Em 2008, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, entregou 75 Kombis aos municípios do estado para realizarem, com qualidade, o transporte de pacientes transplantados, pacientes oncológicos e usuários que fazem hemodiálise.

Até o final do primeiro semestre deste ano, 8 Centros de Especialidade Odontológicas e quatro farmácias populares estarão sendo entregues ao povo sergipano em todo o Estado.

No campo da Reforma Gerencial do SUS, foi aprovada pela Assembléia, em 2008, a Lei Estadual do SUS, pioneira em todo Brasil na ampla regulamentação estadual do sistema. Foram criadas, neste período, as Fundações Estatais de Direito Privado, para modernizar a capacidade gerencial do SUS, dando agilidade ao atendimento hospitalar finalístico.

Em fevereiro de 2010, foi assinado o Contrato de Ação Pública, entre o Governo do Estado e as 75 Prefeituras Municipais, estabelecendo, pela primeira vez na história do SUS brasileiro, responsabilidades definidas e compartilhadas para os entes federados, a fim de garantir os princípios constitucionais da universalidade e da integralidade. Com este mesmo contrato, o Governo do Estado ampliou o repasse para o custeio de sistemas municipais de saúde em mais de R$ 75 Milhões;

No período foi conformada a indispensável estrutura da rede estadual de assistência (modelo sistêmico), sem a qual não se pode falar em Sistema Único de Saúde. A mortalidade infantil caiu de 21 a cada 1000 nascidos, em 2006, para 17 hoje. A mortalidade no HUSE, um Hospital de Urgência e Emergência com inúmeros pacientes de alto risco, que registra recordes do número geral de atendimentos, caiu de 13,3 para 10,79 % no mesmo período.

Com a execução da Reforma Sanitária e Gerencial do SUS, Sergipe tornou-se, hoje, o Estado brasileiro com maior investimento em saúde pública. Num período de 3 anos foram investidos R$ 300 milhões.